Josete Sampaio

O Território Piemonte do Paraguçu contará com representante do seu Colegiado na Reunião de Balanço do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - PRONAT , da Apresentação dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável e comemoração dos 10 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF , em Brasília, no período de 09 e 10 de dezembro de 2010.

A prefeitura de Feira de Santana regulamenta os benefícios eventuais que são prestados pelo Município, como auxílios por natalidade, morte, transporte e plantão social. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Maurício Carvalho, a sanção desta lei é exigida pelo Conselho Nacional de Assistência Social e cada município deve ter uma lei que regulamente os benefícios eventuais. Os benefícios integram as garantias do Sistema Único de Assistencial Social (SUAS) e são previstos na Lei Orgânica de Assistência Social, Lei Federal nº 8.742. “Não podíamos determinar benefícios sem o crivo do Conselho Municipal de Assistência Social. Tem que haver sempre a promoção do Conselho para dar mais transparências às ações”, ressalta o secretário. “Estamos dando um avanço importante porque não tínhamos essa lei”, disse. (Jornal do Povo on-line) Porém, no município de Macajuba , projeto de lei similar que visa regulamentar os benefícios eventuais foi REJEITADO pelos vereadores da oposição

A Bahia foi escolhida pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República (SPM/PR), para sediar as comemorações nacionais do Dia Internacional de Luta pela Não Violência Contra a Mulher. Promoção do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia (Sepromi), a comemoração será na próxima quinta-feira (25), no Hotel Fiesta, bairro do Itaigara, em Salvador, onde será realizado o II Encontro Fortalecendo os Vínculos da Rede Estadual de Atenção à Mulher. O encontro será aberto às 9h e, às 16h30, ocorrerá o ato solene ‘Pelo fim da violência contra a mulher’, com a participação do governador Jaques Wagner, da ministra da SPM/PR, Nilcéia Freire, e da secretária da Promoção da Igualdade, Luíza Bairros. Além do encontro, o evento inclui o show ‘Por uma vida sem violência’ com a cantora Margareth Menezes e convidados, no mesmo dia, a partir das 18h30, na Concha Acústica do Teatro Castr

Equipe da CBPM(Companhia baiana de pesquisa mineral) esteve, nesta sexta-feira - 19 de novembro de 2010 - no município de Macajuba para acompanhar as atividades do Projeto Prisma - Implantação de uma frente de produção de paralelepípedos. O representante desta instituição, Ailton Medina, visitou o local onde será instalada  a pedreira modelo, fiscalizando a construção do galpão que será utilizado ao longo das atividades, além de se reunir com os artesãos que serão beneficiados por este programa, esclarecendo dúvidas e trazendo muita motivação ao pessoal que teve a certeza de que o projeto será um sucesso, representando  mais um passo significativo da gestão do prefeito Tarciso Pamponet na capacitação e geração de renda no município. Convênio de mais 69 mil reais.

Lei Orçamentária Anual - LOA Ciclo Orçamentário no Brasil O processo de elaboração do orçamento público no Brasil obedece a um “ciclo” integrado ao planejamento de ações, que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, compreende o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA. Lei Orçamentária Anual - LOA Lei de Natureza Especial - em razão do seu objeto e da forma peculiar de tramitação que lhe é definida pela Constituição, por meio da qual são previstas as receitas, autorizadas as despesas públicas, explicitados a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo são definidos os mecanismos de flexibilidade que a Administração fica autorizada a utilizar. A LOA deriva de projeto (PLOA) formalmente remetido à deliberação do Legislativo pelo chefe do Poder Executivo, apreciado pelo Parlamento segundo a sistemática definida pela Constituição Federal, possuindo a estrutura e nível de detalhamento definido pela L

Chega nesta terça-feira às livrarias dos Estados Unidos o mais recente livro escrito pelo presidente Barack Obama, Of Thee I Sing: A Letter to My Daughters ("A Vocês eu Louvo: Uma Carta para Minhas Filhas", em tradução livre). Divulgação/AP Obama se inspirou nas filhas para escrever livro Obama diz ter se inspirado em suas filhas, Sasha e Malia, para escrever a obra infantil. O livro presta uma homenagem a 13 pessoas que ajudaram a moldar os ideais americanos e que, segundo Obama, têm características que ele vê em suas filhas. A capa do livro traz uma ilustração da artista Loren Long que mostra Sasha e Malia caminhando em um gramado ao lado do cachorro da família, Bo. O livro também tem ilustrações dos 13 citados, tanto quando crianças quanto depois de adultos. Personagens Entre os personagens citados no livro estão George Washington, Martin Luther King, Albert Einstein e Neil Armstrong. Também aparecem a pintora Georgia O'Keeffe, o jogador negro de beisebol Jackie Rob

RIO - O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (16) que aguarda resposta da Cesgranrio, órgão responsável pela elaboração da prova, para definir a data de reaplicação das avaliações amarelas do Enem 2010. Além disso, Haddad disse que o MEC deve negociar com instituições federais de ensino superior para que os vestibulares 2011 não coincidam com a data a ser definida. (O Globo)

Primeira tarefa já cumprida. Com duas rodadas de antecedência, o passaporte para a Série A 2011 já foi garantido. No entanto, há ainda outra missão. Mais distante, bem verdade, porém, matematicamente ainda possível: o título da série B. O Tricolor de Aço soma 65 pontos, cinco a menos que o líder Coritiba. Para conseguir o inédito troféu, o time de Márcio Araújo precisa vencer os dois jogos e torcer por uma derrota e um empate do Coxa. Sonho impossível? Nada disso. Pelo menos no discurso, os jogadores ainda crêem na possível conquista. Ainda há probabilidade, não é?! Então... Vamos continuar trabalhando para isto” , ressalta o goleiro Fernando. O atacante Adriano Michael Jackson, por sua vez, afirmou logo após a partida contra a Lusa que vai secar o Coxa. “É claro que vou torcer contra eles. O título irá coroar ainda mais nossa campanha”, declarou ele. Parada dura - Para manter viva a esperança do título, o Bahia precisa antes de mais nada fazer sua parte. A primeira tarefa, no entanto,

Apenas um dos 43 presos na Operação Carcará continua detido no complexo da Mata Escura, em Salvador, o empresário Edson dos Santos Cruz, apontado como mentor e líder do esquema de corrupção com prefeituras baianas. Ele cumpre prisão preventiva de 30 dias. Os outros, incluindo sete prefeitos, foram libertados entre a noite de sexta-feira e o fim da tarde deste sábado. A Operação Carcará foi realizada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) entre quarta e quinta-feira, para prender envolvidos no esquema de fraudes em licitações e desvios de verbas públicas, que teria causado um prejuízo de pelo menos R$ 60 milhões aos cofres públicos, em 21 municípios do interior baiano. Familiares dos acusados aguardaram durante a manhã na porta do complexo prisional o cumprimento dos mandados de habeas corpus que determinava a liberação dos presos, reclamando muito da ação policial, que dizem ser arbitrária. (A Tarde)