Território Piemonte do Paraguaçu - Reunião em Brasília

O Território Piemonte do Paraguçu contará com representante do seu Colegiado na Reunião de Balanço do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - PRONAT, da Apresentação dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável e comemoração dos 10 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, em Brasília, no período de 09 e 10 de dezembro de 2010.

Macajuba - Benefícios Eventuais

A prefeitura de Feira de Santana regulamenta os benefícios eventuais que são prestados pelo Município, como auxílios por natalidade, morte, transporte e plantão social.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Maurício Carvalho, a sanção desta lei é exigida pelo Conselho Nacional de Assistência Social e cada município deve ter uma lei que regulamente os benefícios eventuais.

Os benefícios integram as garantias do Sistema Único de Assistencial Social (SUAS) e são previstos na Lei Orgânica de Assistência Social, Lei Federal nº 8.742. “Não podíamos determinar benefícios sem o crivo do Conselho Municipal de Assistência Social. Tem que haver sempre a promoção do Conselho para dar mais transparências às ações”, ressalta o secretário. “Estamos dando um avanço importante porque não tínhamos essa lei”, disse. (Jornal do Povo on-line)

Porém, no município de Macajuba, projeto de lei similar que visa regulamentar os benefícios eventuais foi REJEITADO pelos vereadores da oposição(Adenor Brandão, Alyson Santana, Didié Macedo, João Cintra e Octacílio Neto) na sessão do dia 18.11.2010. Este projeto foi enviado pelo poder executivo à câmara municipal  em 25 de novembro  de 2009, tendo sido engavetado desde então. Esta atitude destes vereadores está sendo vista, por muitos, como   total descompromisso destes representantes do povo em relação às necessidades sociais, prejudicando o processo de desenvolvimento do município de Macajuba alavancado pelo  atual prefeito Tarciso Pamponet.

Não à violência

A Bahia foi escolhida pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República (SPM/PR), para sediar as comemorações nacionais do Dia Internacional de Luta pela Não Violência Contra a Mulher.

Promoção do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia (Sepromi), a comemoração será na próxima quinta-feira (25), no Hotel Fiesta, bairro do Itaigara, em Salvador, onde será realizado o II Encontro Fortalecendo os Vínculos da Rede Estadual de Atenção à Mulher.

O encontro será aberto às 9h e, às 16h30, ocorrerá o ato solene ‘Pelo fim da violência contra a mulher’, com a participação do governador Jaques Wagner, da ministra da SPM/PR, Nilcéia Freire, e da secretária da Promoção da Igualdade, Luíza Bairros.

Além do encontro, o evento inclui o show ‘Por uma vida sem violência’ com a cantora Margareth Menezes e convidados, no mesmo dia, a partir das 18h30, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves. Os ingressos serão trocados por um quilo de alimento não perecível, em benefício de instituições voltadas à causa da mulher.

Entrega de carros

Durante o evento no Fiesta, o governador Jaques Wagner fará a entrega de veículos e equipamentos adquiridos pelo Governo do Estado com recursos da SPM/PR a municípios que participam da ação. As atividades prosseguem na sexta-feira (26), às 14h, com o lançamento Campanha Nacional 16 Dias de Ativismo Contra a Violência, no Posto Escola BR, no bairro do Stiep.

A programação reafirma a parceria entre os governos federal e estadual para implantação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, que orienta a política nacional de combate a esse tipo de violência, envolvendo 26 estados da Federação, cerca de 450 municípios e recursos da ordem de R$ 185 milhões para ações em diversos ministérios.

Na Bahia, por intermédio da Sepromi, os projetos envolveram R$ 4,6 milhões para a instalação de Centros de Referencia (CR’s), Núcleos de Atendimento e Casas de Passagem para mulheres em situação de violência, além da aquisição de veículos e equipamentos para estruturar os organismos municipais.

A Rede Estadual de Atenção à Mulher abrange 15 territórios de identidade, onde foram instalados 22 CR’s; 15 Delegacias Especializadas; 01 Centro de Abortamento Legal; 02 Juizados Especiais; 01 Núcleo da Defensoria Pública e 01 Casa Abrigo. A Rede conta também como o suporte dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Especializados (Creas).

Comemoração

O Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher foi instituído em homenagem às irmãs Mirabal, durante o I Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe, realizado em Bogotá, Colômbia, em 1981. Las Mariposas, como eram conhecidas as irmãs Mirabal – Patria, Minerva e Maria Teresa -, lutaram contra a ditadura de Rafael Leônidas Trujillo, na República Dominicana. No período de 1949 a 1960, Minerva, que usava o codinome “Mariposa” na militância política, e Maria Teresa, foram presas por diversas vezes.

Em 25 de novembro de 1960, quando as três irmãs regressavam de Puerto Plata, onde seus maridos se encontravam presos, foram detidas na estrada e assassinadas por agentes do governo militar, que tentaram simular um acidente para ocultar os fatos. Este episódio provocou protestos na comunidade nacional e internacional, contribuindo para acelerar a queda do ditador Trujillo.(Portal do servidor da Bahia)

Mais qualificação em Macajuba

Equipe da CBPM(Companhia baiana de pesquisa mineral) esteve, nesta sexta-feira - 19 de novembro de 2010 - no município de Macajuba para acompanhar as atividades do Projeto Prisma - Implantação de uma frente de produção de paralelepípedos. O representante desta instituição, Ailton Medina, visitou o local onde será instalada  a pedreira modelo, fiscalizando a construção do galpão que será utilizado ao longo das atividades, além de se reunir com os artesãos que serão beneficiados por este programa, esclarecendo dúvidas e trazendo muita motivação ao pessoal que teve a certeza de que o projeto será um sucesso, representando  mais um passo significativo da gestão do prefeito Tarciso Pamponet na capacitação e geração de renda no município. Convênio de mais 69 mil reais.

Entendendo a Máquina Administrativa

Lei Orçamentária Anual - LOA

Ciclo Orçamentário no Brasil

O processo de elaboração do orçamento público no Brasil obedece a um “ciclo” integrado ao planejamento de ações, que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, compreende o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA.

Lei Orçamentária Anual - LOA

Lei de Natureza Especial - em razão do seu objeto e da forma peculiar de tramitação que lhe é definida pela Constituição, por meio da qual são previstas as receitas, autorizadas as despesas públicas, explicitados a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo são definidos os mecanismos de flexibilidade que a Administração fica autorizada a utilizar. A LOA deriva de projeto (PLOA) formalmente remetido à deliberação do Legislativo pelo chefe do Poder Executivo, apreciado pelo Parlamento segundo a sistemática definida pela Constituição Federal, possuindo a estrutura e nível de detalhamento definido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício.

Conforme o § 2º do artigo 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, até a entrada em vigor de lei complementar que substitua a atual Lei nº 4.320/64, o projeto de lei orçamentária deverá ser enviado pelo chefe do Poder Executivo, ao Congresso Nacional, até quatro meses antes do encerramento do exercício financeiro (31/08) e devolvido para sanção presidencial até o encerramento da sessão legislativa (22/12).

A Lei Orçamentária Anual - LOA discriminará os recursos orçamentários e financeiros para o atingimento das metas e prioridades estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e compreenderá:

a) o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público (art. 165, § 5º, inciso I, da CF/88);

b) o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto (art. 165, § 5º, inciso II, da CF/88); e

c) o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público (art. 165, § 5º, inciso III, da CF/88) (http://www.orcamento.org/)

Livro infantil escrito por Obama chega às livrarias dos EUA

Chega nesta terça-feira às livrarias dos Estados Unidos o mais recente livro escrito pelo presidente Barack Obama, Of Thee I Sing: A Letter to My Daughters ("A Vocês eu Louvo: Uma Carta para Minhas Filhas", em tradução livre).

Divulgação/AP

Obama se inspirou nas filhas para escrever livro

Obama diz ter se inspirado em suas filhas, Sasha e Malia, para escrever a obra infantil.

O livro presta uma homenagem a 13 pessoas que ajudaram a moldar os ideais americanos e que, segundo Obama, têm características que ele vê em suas filhas.

A capa do livro traz uma ilustração da artista Loren Long que mostra Sasha e Malia caminhando em um gramado ao lado do cachorro da família, Bo.

O livro também tem ilustrações dos 13 citados, tanto quando crianças quanto depois de adultos.

Personagens

Entre os personagens citados no livro estão George Washington, Martin Luther King, Albert Einstein e Neil Armstrong.

Também aparecem a pintora Georgia O'Keeffe, o jogador negro de beisebol Jackie Robinson, a Nobel da Paz Jane Addams, a cantora Billie Holiday e o chefe indígena Touro Sentado.

Com tiragem inicial de meio milhão de cópias, o livro é publicado pela editora Random House e é o terceiro escrito pelo presidente americano.

Obama já havia publicado Dreams from My Father (A Origem dos Meus Sonhos) e The Audacity of Hope (A Audácia da Esperança).

Segundo a editora, Obama concluiu a obra antes de assumir a Presidência.

Os direitos autorais serão destinados a um fundo que patrocina bolsas de estudo para filhos de soldados mortos ou que ficaram deficientes em combate.

BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.(http://www.estadao.com.br/)

Enem 2010: Haddad diz que aguarda Cesgranrio e que vai negociar data de reaplicação da prova com universidades

RIO - O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (16) que aguarda resposta da Cesgranrio, órgão responsável pela elaboração da prova, para definir a data de reaplicação das avaliações amarelas do Enem 2010. Além disso, Haddad disse que o MEC deve negociar com instituições federais de ensino superior para que os vestibulares 2011 não coincidam com a data a ser definida. (O Globo)

Bahia ainda sonha com o título da série B

Primeira tarefa já cumprida. Com duas rodadas de antecedência, o passaporte para a Série A 2011 já foi garantido. No entanto, há ainda outra missão. Mais distante, bem verdade, porém, matematicamente ainda possível: o título da série B. O Tricolor de Aço soma 65 pontos, cinco a menos que o líder Coritiba.

Para conseguir o inédito troféu, o time de Márcio Araújo precisa vencer os dois jogos e torcer por uma derrota e um empate do Coxa. Sonho impossível? Nada disso. Pelo menos no discurso, os jogadores ainda crêem na possível conquista.

Ainda há probabilidade, não é?! Então... Vamos continuar trabalhando para isto” , ressalta o goleiro Fernando. O atacante Adriano Michael Jackson, por sua vez, afirmou logo após a partida contra a Lusa que vai secar o Coxa. “É claro que vou torcer contra eles. O título irá coroar ainda mais nossa campanha”, declarou ele.

Parada dura - Para manter viva a esperança do título, o Bahia precisa antes de mais nada fazer sua parte. A primeira tarefa, no entanto, promete ser complicada. Em meio à euforia pelo acesso, o tricolor encara o Santo André, sábado, às 16h (da Bahia), em Pituaçu. Lanterna da série B, com míseros 37 pontos, o Ramalhão ainda sonha se livrar da degola e batizou o duelo contra o time baiano como a "decisão do ano".

Como se não bastasse isso, o técnico Márcio Araújo tem problemas para armar o time. O atacante Rodrigo Grahl segue fora, pois cumpre o último dos quatro jogos pela expulsão contra o América-RN, dia 7 de setembro. Além dele, o zagueiro Alison e o volante Marcone receberam o terceiro amarelo contra a Portuguesa. Em compensação, Márcio terá os retornos do zagueiro Luizão, do volante Leandro e do goleiro Fernando, que cumpriram suspensão. (A Tarde)

Operação Carcará

Apenas um dos 43 presos na Operação Carcará continua detido no complexo da Mata Escura, em Salvador, o empresário Edson dos Santos Cruz, apontado como mentor e líder do esquema de corrupção com prefeituras baianas. Ele cumpre prisão preventiva de 30 dias. Os outros, incluindo sete prefeitos, foram libertados entre a noite de sexta-feira e o fim da tarde deste sábado. A Operação Carcará foi realizada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) entre quarta e quinta-feira, para prender envolvidos no esquema de fraudes em licitações e desvios de verbas públicas, que teria causado um prejuízo de pelo menos R$ 60 milhões aos cofres públicos, em 21 municípios do interior baiano. Familiares dos acusados aguardaram durante a manhã na porta do complexo prisional o cumprimento dos mandados de habeas corpus que determinava a liberação dos presos, reclamando muito da ação policial, que dizem ser arbitrária. (A Tarde)