quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Território Piemonte do Paraguaçu - Fórum Territórial em Macajuba

O Fórum Territorial em Macajuba foi reconhecido pelos participantes dos diversos municípios como um verdadeiro sucesso, atingindo todos os objetivos  estabelecidos.

A abertura foi conduzida pelo Assessor Territorial, Valmir Macedo, que compôs a mesa com a participação do Prefeito de Macajuba, Tarciso Pamponet, Sr. Ivan Fontes, representante do MDA, Sr. Fredson Rodrigues, articulador estadual e a Srta. Josete Sampaio, representando o comitê gestor territorial.

Os componentes da mesa saudaram a todos e pontuaram a questão do desenvolvimento territorial, principalmente no tocante à questão de buscar resultados que venham beneficiar a todos os municípios que compõem o território.

Ao longo dos trabalhos, muitas pessoas falaram sobre o andamento das atividades do território e ações foram tomadas, como a formação de uma comissão para mobilizar os municípios que estão pouco atuantes, composta por Vinicius de Mundo Novo, Arthur de Ruy Barbosa, Edmundo de Lajedinho, Josete de Macajuba e Edite de Itaberaba e agendamento da próxima reunião para o dia 10 de fevereiro de 2011  , em Piritiba, para reestruturação do colegiado territorial.

Além disso, contou-se com a fala da diretora do CETEP II que explanou sobre o trabalho da instituição e da Srta. Josete Sampaio, de Macajuba, que apresentou o blog do Território Piemonte do Paraguaçu que fora construído.

Assim, encerrou-se a reunião com a leitura da ata, impressão e assinatura da mesma pelos presentes, saindo todos com a certeza de dever cumprido.

Galeria de Fotos

















quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Fórum Territorial no Município de Macajuba - SERÁ NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SAMPAIO DO LAGO

O Fórum do Terrtório Piemonte do Paraguaçu que acontecerá no município de Macajuba/BA, no dia 22 de dezembro de 2010, Será na Escola Municipal José Sampaio do Lago, ao lado do Hospital.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Seminário em Brasília

No dias 09 e 10 de dezembro de 2010,  participei  de seminário em Brasília - representando o Território Piemonte do Paraguaçu/BA-, cujo tema foi: "O Brasil Rural que queremos": 10 anos do Condraf(Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável), fazendo parte da programação da Semana da Agricultura Familiar, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA).

Neste evento, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, destacou a paticipação dos movimentos sociais na construção de políticas públicas para a agricultura familiar nos últimos anos, citando como exemplos de ações implementadas pelo MDA, com fortes contribuições dos movimentos sociais, o Pronaf, o Programa de Aquisição de Alimentos(PAA), a ampliação do crédito e melhores condições de pagamento, o seguro agrícola e o programa Mais Alimentos.

O ministro ressaltou que estes ações produziram resultados como o crescimento da renda média do agricultor familiar em 33%, três vezes mais do que a renda média das famílias urbanas (11%) e a incorporação de 1,1 milhão de novas famílias de agricultores com acesso ao crédito. “A agricultura familiar ganhou impulso com políticas que antes não existiam, como o crédito, o seguro agrícola e programas de incentivo à atividade produtiva. O resultado deste trabalho, associado a outras ações estruturantes do governo federal para o setor, foi que 4,8 milhões de famílias do meio rural saíram da condição de pobreza em que se encontravam”, comemorou o ministro Guilherme Cassel, juntamente com todos os participantes.

Obs.: Para aquisição do material apresentando neste seminário, acesse o blog do Território Piemonte do Paraguaçu.


Galeria de Fotos:











sábado, 4 de dezembro de 2010

Macajuba - Mensagem Natalina do Prefeito Tarciso Pamponet e sua Equipe para a comunidade macajubense

Macajuba - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social entrega Carteiras a Idosos

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Municiípio de Macajuba entrega Carteiras a Idosos, documento necessário para garantir gratuidade no sistema de transporte coletivo interestadual rodoviário, ferroviário e aquaviário, destinado às pessoas com 60 anos ou mais, comprovadamente que ganhem até dois salários mínimos e não tenham comprovante de renda.

Esta é mais uma conquista da Gestão Novo Tempo que já beneficiou 147 idosos do município, além de realizar 03 renovaçãos, garantido  o diretio assegurdo pelo Estatuto do Idoso, lei federal de 2003 e no Decreto nº 5.934, de 2006.

Fotos da entrega de Carteiras a Idosos no dia 03.12.2010, no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), em Macajuba, contando com a presença do Prefeito Tarciso Pamponet, primeira Dama e Vereadora Celideth Jones Pamponet, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Evanuzia Araújo e muita alegria por parte de todos os presentes.


 














quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Macajuba - Decreto Executivo No. 678 - Dispõe sobre o Recesso Natalino

D E C R E T O N.º 678 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010


“DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA.”


O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAJUBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e competências,
DECRETA:

Art. 1.º - Em virtude das comemorações natalinas, fica estabelecido o Recesso nas Repartições Públicas Municipais, no período de 23/12/2010 a 02/01/2011.

Art. 2.º - Os serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza pública e outros que não admitem paralisação funcionarão normalmente.

Gabinete do Prefeito Municipal de Macajuba, 01 de dezembro de 2010.


Luiz Tarciso Cordeiro Pamponet
Prefeito Municipal

Macajuba - Decreto Executivo No. 677 - Antecipa Feiras Livres no Distrito de Nova Cruz

DECRETO N.º 677 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010


O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAJUBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e competências,

CONSIDERANDO os Festejos Natalinos e de Ano Novo,

DECRETA:

Art. 1.º - Ficam antecipadas as feiras livres no Distrito de Nova Cruz, neste município, conforme abaixo:

- Feira Livre do Dia 26/12/2010 (domingo) antecipa para o dia 24/12/2010 (sexta-feira);

- Feira Livre do Dia 02/01/2011 (domingo) antecipa para o dia 31/12/2010 (quinta-feira).

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Macajuba, 01 de dezembro de 2010



LUIZ TARCISO CORDEIRO PAMPONET
Prefeito Municipal

Macajuba - Decreto Executivo No. 676 - Antecipa Feiras Livres na Sede de Macajuba

DECRETO N.º 676 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAJUBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e competências,

CONSIDERANDO os Festejos Natalinos e de Ano Novo,

DECRETA:

Art. 1.º - Ficam antecipadas as feiras livres na sede do município de Macajuba, conforme abaixo:

- Feira Livre do Dia 25/12/2010 (sábado) antecipa para o dia 23/12/2010 (quinta-feira);

- Feira Livre do Dia 01/01/2011 (sábado) antecipa para o dia 30/12/2010 (quinta-feira).

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Macajuba, 01 de dezembro de 2010



LUIZ TARCISO CORDEIRO PAMPONET

Prefeito Municipal

Território Piemonte do Paraguaçu - Fórum Territórial em Macajuba


terça-feira, 30 de novembro de 2010

Território Piemonte do Paraguaçu - Reunião em Brasília

O Território Piemonte do Paraguçu contará com representante do seu Colegiado na Reunião de Balanço do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - PRONAT, da Apresentação dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável e comemoração dos 10 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, em Brasília, no período de 09 e 10 de dezembro de 2010.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Macajuba - Benefícios Eventuais


A prefeitura de Feira de Santana regulamenta os benefícios eventuais que são prestados pelo Município, como auxílios por natalidade, morte, transporte e plantão social.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Maurício Carvalho, a sanção desta lei é exigida pelo Conselho Nacional de Assistência Social e cada município deve ter uma lei que regulamente os benefícios eventuais.

Os benefícios integram as garantias do Sistema Único de Assistencial Social (SUAS) e são previstos na Lei Orgânica de Assistência Social, Lei Federal nº 8.742. “Não podíamos determinar benefícios sem o crivo do Conselho Municipal de Assistência Social. Tem que haver sempre a promoção do Conselho para dar mais transparências às ações”, ressalta o secretário. “Estamos dando um avanço importante porque não tínhamos essa lei”, disse. (Jornal do Povo on-line)

Porém, no município de Macajuba, projeto de lei similar que visa regulamentar os benefícios eventuais foi REJEITADO pelos vereadores da oposição(Adenor Brandão, Alyson Santana, Didié Macedo, João Cintra e Octacílio Neto) na sessão do dia 18.11.2010. Este projeto foi enviado pelo poder executivo à câmara municipal  em 25 de novembro  de 2009, tendo sido engavetado desde então. Esta atitude destes vereadores está sendo vista, por muitos, como   total descompromisso destes representantes do povo em relação às necessidades sociais, prejudicando o processo de desenvolvimento do município de Macajuba alavancado pelo  atual prefeito Tarciso Pamponet.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Não à violência

A Bahia foi escolhida pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República (SPM/PR), para sediar as comemorações nacionais do Dia Internacional de Luta pela Não Violência Contra a Mulher.

Promoção do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia (Sepromi), a comemoração será na próxima quinta-feira (25), no Hotel Fiesta, bairro do Itaigara, em Salvador, onde será realizado o II Encontro Fortalecendo os Vínculos da Rede Estadual de Atenção à Mulher.

O encontro será aberto às 9h e, às 16h30, ocorrerá o ato solene ‘Pelo fim da violência contra a mulher’, com a participação do governador Jaques Wagner, da ministra da SPM/PR, Nilcéia Freire, e da secretária da Promoção da Igualdade, Luíza Bairros.

Além do encontro, o evento inclui o show ‘Por uma vida sem violência’ com a cantora Margareth Menezes e convidados, no mesmo dia, a partir das 18h30, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves. Os ingressos serão trocados por um quilo de alimento não perecível, em benefício de instituições voltadas à causa da mulher.

Entrega de carros

Durante o evento no Fiesta, o governador Jaques Wagner fará a entrega de veículos e equipamentos adquiridos pelo Governo do Estado com recursos da SPM/PR a municípios que participam da ação. As atividades prosseguem na sexta-feira (26), às 14h, com o lançamento Campanha Nacional 16 Dias de Ativismo Contra a Violência, no Posto Escola BR, no bairro do Stiep.

A programação reafirma a parceria entre os governos federal e estadual para implantação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, que orienta a política nacional de combate a esse tipo de violência, envolvendo 26 estados da Federação, cerca de 450 municípios e recursos da ordem de R$ 185 milhões para ações em diversos ministérios.

Na Bahia, por intermédio da Sepromi, os projetos envolveram R$ 4,6 milhões para a instalação de Centros de Referencia (CR’s), Núcleos de Atendimento e Casas de Passagem para mulheres em situação de violência, além da aquisição de veículos e equipamentos para estruturar os organismos municipais.

A Rede Estadual de Atenção à Mulher abrange 15 territórios de identidade, onde foram instalados 22 CR’s; 15 Delegacias Especializadas; 01 Centro de Abortamento Legal; 02 Juizados Especiais; 01 Núcleo da Defensoria Pública e 01 Casa Abrigo. A Rede conta também como o suporte dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Especializados (Creas).

Comemoração

O Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher foi instituído em homenagem às irmãs Mirabal, durante o I Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe, realizado em Bogotá, Colômbia, em 1981. Las Mariposas, como eram conhecidas as irmãs Mirabal – Patria, Minerva e Maria Teresa -, lutaram contra a ditadura de Rafael Leônidas Trujillo, na República Dominicana. No período de 1949 a 1960, Minerva, que usava o codinome “Mariposa” na militância política, e Maria Teresa, foram presas por diversas vezes.

Em 25 de novembro de 1960, quando as três irmãs regressavam de Puerto Plata, onde seus maridos se encontravam presos, foram detidas na estrada e assassinadas por agentes do governo militar, que tentaram simular um acidente para ocultar os fatos. Este episódio provocou protestos na comunidade nacional e internacional, contribuindo para acelerar a queda do ditador Trujillo.(Portal do servidor da Bahia)